Hoje, 25 de maio, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (FETAEPE) completa seis anos de existência.No entanto, sua história vem de longe e se comemora um caminho de mais de 60 anos.
Ainda madrugava quando os trabalhadores saiam de casa para cortar cana na Zona da Mata de Pernambuco. Era década de 1960 e Severino Domingos de Lima, mais conhecido como Beija Flor, levantava da cama, subia num caminhão e seguia canavial adentro. O pagamento, quando recebia, mal dava para garantir o prato de comida e ajudar na sobrevivência da família. Relatos de violências físicas pelos patrões eram comuns naquela época e qualquer direito trabalhista era um sonho.
Anos depois ele, em Paudalho, Agápito Franscisco dos Santos, em São Lourenço da Mata, junto com outras lideranças organizaram os mais de 20 mil trabalhadores de 23 sindicatos na Zona da Mata. De braços cruzados, realizaram a primeira greve no campo, em 1979. A volta ao trabalho só aconteceu depois de garantirem num documento os 52% de aumento salarial, espaço para cultivo de subsistência e uma tabela de tarefas para o cálculo do pagamento pela produção no corte da cana. Nascia ali a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos canavieiros, com apenas 18 cláusulas, marcando o início dos direitos da categoria. Naquela época, apenas os trabalhadores urbanos eram regulamentados.
Uma década depois, do outro lado do estado, as/os assalariadas/os da fruticultura do Vale do São Francisco firmaram, em 1994, a primeira CCT no sertão. “Eram condições de trabalho precárias, sem registro na Carteira Profissional por Tempo de Serviço (CTPS); o transporte das/os trabalhadoras/es era feito em caminhões pau de arara; a força de trabalho, muitas vezes, era trocada por alimentos. O agrotóxico era usado de forma indiscriminada, sem contar na informalidade dos contratos de trabalho”, explica a socióloga Ana Paula de Albuquerque, assessora da FETAEPE.
A Convenção Coletiva de Trabalho é um documento que oficializa e determina a obrigação do que foi acertado, durante a negociação, entre as entidades sindicais representativas da categoria das/os trabalhadoras/es e a dos empregadores. Atualmente a CCT dos assalariados rurais das/os cana conta com 89 cláusulas e a da fruticultura, 85, divididas entre as pautas econômicas e sociais. Desde o início da pandemia da Covid-19 foram reforçadas e adequadas as cláusulas sobre saúde e segurança das/os trabalhadoras/es em ambas.
*O sindicato agora*
Ano 2021 e muita coisa mudou. A organização da categoria promoveu outra realidade, menos injusta e com consciência das disputas impostas pelo capital. “Há mais de quatro décadas, fruto de muita luta e vários trabalhadores tombados pela violência, ou pelas péssimas condições de trabalho estabelecidas pelo patrão, nós temos direitos e lutamos por eles”, afirma com orgulho o Presidente da FETAEPE, Gilvan Antunis.
Cristiana Andrade, Diretora de Finanças e Administração, fala da necessidade de enfrentar o machismo. Para ela, uma mulher assumir o cargo de direção é uma tarefa mais do que necessária. “Esse lugar exige que a luta seja todo dia. Podemos bater veneno, cortar a cana ou ralear a uva. Se fazemos isso também podemos e precisamos dirigir um sindicato. O desafio é grande e só vencemos porque temos compromisso com a categoria que está lá na produção”.
O Secretário Geral, Acassio de Lima Ferreira, alerta sobre o atual momento da pandemia do novo coronavírus que impôs condições muito perversas para os assalariados rurais. “Do mesmo jeito que outras categorias, nós não paramos a produção. Se a gente parar o alimento não chega na mesa das famílias de todo o país. Já imaginou como seria? ”.
Com diversas pesquisas que apontam para a saúde das/os trabalhadoras/es rurais, a Doutora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Aline Gurgel, chama a atenção para o impacto no das perdas trabalhistas e desmonte dos direitos. “Com o avanço do neoliberalismo e o surgimento da pandemia agravou-se o cenário de ameaças no campo, particularmente considerando a exposição aos agrotóxicos. Isso reforça a urgência e a necessidade da categoria intensificar as lutas para garantia do trabalho digno e em defesa da vida”, alerta.
Os desafios
Cada vez mais as negociações coletivas entre trabalhadores e patrões têm se tornado uma tarefa difícil. Em 2018 foram 13 rodadas que só findou após a manutenção da CCT com a greve dos canavieiros. Bruno Ribeiro, assessor jurídico da FETAEPE, comenta que a luta para a melhoria e o cumprimento dessas convenções são as principais prioridades para os assalariados/as rurais e sua organização sindical. Segundo ele é necessário preservar os direitos conquistados e o sindicalismo, “protegendo-os dos profundos ataques e supressões que vem se agravando desde o golpe fraudulento de 2016, imposto pela elite política e empresarial contra a democracia, contra Dilma Rousseff e, em especial, contra o povo brasileiro”.
O historiador Amarildo Carvalho destaca que as convenções coletivas no campo possuem uma história permeada pelo espanto e surpresa por parte dos patrões. “Mesmo se autointitulando “pop”, “tech” e “moderno” o agronegócio ainda preserva os mesmos traços de negação da vida e do viver para aqueles que constroem as riquezas por ele apropriada”.
Nessa luta entre capital e trabalho um dos mais recentes golpes à organização da classe trabalhadora foi a imposição da reorganização sindical no campo que determinou a separação do assalariamento rural da agricultura familiar, no ano de 2015, antes representados por uma única instituição. Dessa forma, são criados sindicatos, federação e a confederação nacional para representação específica das/os assalariadas/os rurais. Hoje, 25 de maio, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (FETAEPE) completa seis anos de existência. No entanto, sua história vem de longe e se comemora um caminho de mais de 60 anos de luta, resistência e conquistas dos direitos para as mulheres e os homens que produzem, com as próprias mãos, a riqueza no campo pernambucano.
* Por Rosely Arantes - Assessoria de Comunicação FETAEPE