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Camponeses (as): escassez de políticas, serviços e do olhar da justiça

A FETAEPE tem acompanhado essa situação e cobrado, juntamente com a CUT-PE e outras organizações, medidas concretas de garantia da vida, políticas publicas, serviços e justiça social para os componeses (as).

Publicado: 25 Janeiro, 2021 - 09h41 | Última modificação: 25 Janeiro, 2021 - 10h50

Escrito por: Fonte; Rosely Arantes da  FETAEPE

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O ano de 2020 se iniciou no Brasil com a chegada da pandemia pelo “novo” coronavírus, SARS-CoV2, também conhecido como Covid-19, que praticamente obrigou toda a população a experimentar o distanciamento social e novas práticas sanitárias. Novos formatos de trabalho, como o remoto ou home oficce, foram impostas para quem exercia atividade remunerada. E grande parte da população que estava em situação de desemprego e desalento penou para se proteger e sobreviver. O vírus encontra um país atingido pelo intenso processo de retirada de direitos da classe trabalhadora e o desmonte das políticas e dos serviços públicos. O governo Bolsonaro mostra então a sua face mais perversa com uma política genocida, que minimiza os riscos e negligencia as ações para mitigação da doença, desqualifica a ciência e atenta contra o direito maior da Constituição, a vida.

Em razões numéricas, o Brasil já atinge a marca de mais de 211 mil mortes e de 8,6 milhões de casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). Em Pernambuco já são mais de 10 mil óbitos e quase 245 mil pessoas contaminadas. Todavia o elevado número de mortes e contaminações não foi suficiente para minimizar ou adiar a necropolítica do atual governo que investiu pesado contra a classe trabalhadora urbana e rural. No campo, além de não garantir os serviços públicos básicos como saúde, saneamento e abastecimento de água, educação, segurança e moradia, o atual governo para além de negar o direito à terra abriu a porteira para o aumento da violência.

Conflitos aumentaram em 2020

De acordo com dados da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), houve um aumento dos conflitos no campo em 2020. Em números parciais, foram registrados 1.083 casos de violência contra a ocupação e a posse, envolvendo 130.137 famílias e 178 invasões de territórios, atingindo 55.821 famílias. O número é bem maior do que o visto em 2019, quando foram contabilizadas pela CPT apenas 09 invasões. Das áreas invadidas em 2020, 54,5% foram indígenas, 11,8% quilombolas e 11% de famílias posseiras. Somadas, essas categorias sociais concentraram 77,3% das invasões efetivadas pelo poder privado. Em Pernambuco os números em 2019 apontam para 49 conflitos de terra, envolvendo 4.423 famílias, 32 por trabalho escravo e 67 conflitos por água, envolvendo 43.268 famílias.

Historicamente marcado pela violência, o campo segue sendo o lugar da escassez de políticas e serviços públicos e do olhar da justiça. Durante os últimos anos e marcadamente em 2020, as assalariadas e os assalariados rurais pernambucanos amargaram complicadas negociações coletivas. Com dificuldade conseguiram garantir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com destaque para as cláusulas ligadas à saúde e para a contratação das mulheres no setor canavieiro. Hoje um cortador de cana recebe R$ 37,30 para o corte de três toneladas de cana. No outro lado do estado, a categoria está em processo de negociação coletiva.

Produção cresce

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a exportação de frutas nos primeiros nove meses de 2020 registrou aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2019. Já a receita com frutas em 2020 encontra-se semelhante à de 2019, próxima a US$ 450 milhões. Em setembro, as exportações de manga, melão e melancia registraram crescimento de 19%, 41% e 53%, respectivamente, em relação a setembro de 2019. No caso da uva, foram exportadas 3,4 mil toneladas em setembro, volume 43% superior ao mesmo mês de 2019.

Enquanto a ordem do dia era o distanciamento social, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais não pararam de produzir. Idem para os sindicatos da categoria que monitoraram a situação da pandemia e os impactos na vida das pessoas, pressionaram o governo em busca de garantias para o campo e promoveram medidas de apoio às comunidades.

Preocupações

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), Gilvan Antunis, aponta também para a falta de segurança pública vivida pelos moradores das comunidades do campo. “É terrível que os trabalhadores rurais, que garantem o alimento na mesa das famílias, estejam sendo expulsos dos seus sítios pela falta de segurança e tendo que inchar nas periferias das cidades”, lamenta.

A FETAEPE tem acompanhado essa situação e cobrado, juntamente com a CUT-PE e outras organizações, medidas concretas de garantia da vida, políticas publicas, serviços e justiça social para os componeses (as).

 

Fotos: Brasil de Fato, Contag, MST

Texto:Rosely Arantes da  FETAEPE