Como fica sua aposentadoria se a reforma de Bolsonaro passar? Calcule e compare

Se a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) for aprovada pelo Congresso Nacional, os trabalhadores e trabalhadoras do campo ou da cidade, do serviço público ou privado, terão de trabalhar mais anos para atingir a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulher) e contribuir por mais tempo para ter acesso a um valor menor de aposentadoria.

E para ajudar os trabalhadores a compararem como ficaria sua aposentadoria com as regras atuais e como será se as alterações propostas por Bolsonaro forem aprovadas por deputados e senadores, o Dieese lançou uma calculadora fácil e prática, o chamado ‘Aposentômetro’.

É possível acessá-la pela página ‘Reaja Agora’, lançada pela CUT na última sexta-feira (15) com o objetivo de tirar todas as dúvidas dos trabalhadores, ou diretamente por meio do link http://aposentometro.org.br/.

A jovem trabalhadora Nádia, 29 anos, já entrou no ‘Aposentômetro’ pela página 'Reaja Agora' e fez a sua simulação com base no tempo de contribuição de 5 anos e 7 meses. Pelas regras atuais, ela precisaria contribuir, pelo menos, mais 9 anos e 5 meses para atingir o tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Nesse caso, ela se aposentaria aos 60 anos, recebendo 85% da média do salário de contribuição. Já pela proposta de Bolsonaro, ela precisaria, pelo menos, mais 14 anos e 5 meses de contribuição para se aposentar com a idade mínima de 62 anos. Nesse caso, ela receberá apenas 60% da média do salário de contribuição.

No Aposentômetro tem as regras gerais para os trabalhadores da iniciativa privada, como Nádia, e também para os trabalhadores de regimes próprios do serviço público e aposentadorias específicas, como é o caso dos professores, trabalhadores rurais e agricultores familiares.

‘Aposentômetro’

Ao acessar a calculadora, o trabalhador poderá escolher entre seis opções, dependendo da sua profissão:

1 - Trabalhador regime geral - setor privado, ou seja, contratado com carteira assinada (CLT) ou que contribui para o regime geral com pagamentos mensais ao INSS por meio de carnês.

2 – Professor do ensino básico celetista (contrato CLT)

3 – Agricultor familiar

4 – Trabalhador assalariado rural

5 – Servidor público

6 – Professor servidor público

Em seguida, o trabalhador deverá informar o sexo, a data de nascimento e quanto tempo de contribuição conseguiu atingir até o momento. Por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora de 50 anos de idade que começou a trabalhar cedo, porém só conseguiu contribuir com o INSS por 10 anos, deverá informar no campo ‘tempo de contribuição’ o período que contribuiu, ou seja, 10 anos.

Com base nessas informações, a calculadora irá comparar como seria a aposentadoria e o valor do benefício com as regras atuais e com as alterações propostas por Bolsonaro. Os cálculos serão feitos com base nas regras de aposentadoria por idade, valor do benefício integral (100%) e com base nas propostas de regras de transição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019).

A aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição

Uma simulação feita no ‘Aposentômetro’ mostra a dificuldade que os trabalhadores e trabalhadoras terão de acessar a aposentadoria. A maioria não conseguirá se aposentar ou se aposentará com um valor muito baixo, o que poderá resultar em milhares de idosos vivendo na pobreza e na miséria.

A reforma de Bolsonaro impõe a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos.

Muitos trabalhadores começam a trabalhar cedo e têm dificuldades de permanecerem muitos anos no mesmo emprego. Os altos índices de desemprego, rotatividade e informalidade dificultam os trabalhadores a contribuírem para a Previdência sem intervalos. Há também os casos de estágios cujo trabalho tem remuneração menor e não há contribuição ao INSS.

Ou seja, um trabalhador que começa a trabalhar aos 16 anos e só consegue o registro em carteira aos 22 anos de idade (quando consegue), trabalhará praticamente seis anos sem contribuir à Previdência. Essa é a realidade de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que não têm escolha, precisam se sujeitar a essas formas de contratação para garantirem o seu sustento e de sua família.

Se a reforma da Previdência de Bolsonaro passar, serão esses trabalhadores que não conseguirão se aposentar na velhice. Confira no exemplo abaixo:

Aposentadoria por idade

Pelas regras atuais, uma trabalhadora do setor privado de 40 anos de idade que começou a trabalhar com 16 anos, porém só conseguiu contribuir com o INSS por 7,5 anos, poderia se aposentar por idade aos 60 anos depois de contribuir por, pelo menos, mais 7,7 anos para atingir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Nesse caso, a trabalhadora receberia 85% da média do salário de contribuição.

Já no caso das regras propostas por Bolsonaro, essa mesma mulher, que sofre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho e exerce diariamente dupla jornada (inclui trabalho doméstico e trabalho remunerado), só conseguirá se aposentar depois de contribuir mais 12,7 anos para alcançar o tempo mínimo de contribuição de 20 anos e atingir a idade mínima de 62 anos para se aposentar.

Nesse caso, ela receberia 60% da média do salário de contribuição, ou seja, trabalharia muito mais para receber 25% a menos no valor da aposentadoria.