Advogados também reiteram pedido de habeas corpus com a declaração da nulidade do processo em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores.
São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará nesta sexta-feira (8) na justiça com pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado do julgamento do STF nesta quinta-feira, que decidiu por 6 votos a 5 contra a prisão de segunda instância.
Confira a nota da defesa
O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.
Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.
Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.
Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins