O seminário, que irá acontecer nos dias 13 e 14, no Hotel San Marco, em Brasília,
Diante das ameaças feitas pelos integrantes do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) contra o serviço público e os servidores, os dois fóruns que reúnem o conjunto de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) se uniram para promover um seminário de seus coletivos jurídicos.
O seminário, que irá acontecer nos dias 13 e 14, no Hotel San Marco, em Brasília, será direcionado aos advogados e dirigentes das entidades que representam os servidores públicos. Os interessados em participar devem fazer suas inscrições até a próxima segunda-feira (10/12) com preenchimento de uma ficha enviada a todas as entidades que integram os fóruns. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas estarão na atividade.
Com o seminário, Fonasefe e Fonacate irão promover um amplo debate jurídico avaliando não só transformações já promovidas, mas o cenário do novo governo, suas propostas iniciais e suas implicações para o mundo do trabalho, o direito dos trabalhadores e o serviço público.
Na ocasião, os participantes irão debater os desafios políticos, econômicos e jurídicos que atacam os servidores públicos e o direito à organização sindical. Será feita uma avaliação do atual cenário, nivelando os conhecimentos dos participantes buscando unidade de ação e estratégias de enfrentamento e de luta.
Os impactos decorrentes das inúmeras medidas já publicadas pelo governo Temer e outras que ainda tramitam no Congresso em acordo com a equipe do governo Bolsonaro, com forte impacto para o setor público, também serão discutidas. São dezenas de instruções normativas (IN´s), decretos, medidas provisórias (MP´s), projetos de lei (PL´s) e outros. Suas consequências para os servidores e o serviço público também estarão no centro desse debate.
O encontro debaterá ainda temas como a reforma da Previdência e suas interferências na vida dos trabalhadores. Também serão debatidas algumas experiências de modelos de entidades sindicais já implantados na América Latina e Europa.