Funcionários da financeira Losango agora são bancários

Os empregados da financeira Losango, em Pernambuco, acabam de se incorporar à categoria bancária, com todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, dia 13, na sede do Sindicato, os trabalhadores aprovaram por unanimidade o acordo de reenquadramento de categoria.

Após a assembleia, os trabalhadores comemoraram muito a mudança. “Agora seremos representados pelo Sindicato dos Bancários e acreditamos que, com o acesso aos direitos da categoria, teremos mais qualidade de vida”, explica Paulo Cézar, que trabalha na financeira há 14 anos. Para ele, as principais conquistas alcançadas pela incorporação dos funcionários à categoria bancária são a equiparação salarial e os benefícios financeiros. “Além disso, ser representado por um sindicato forte vai fazer toda a diferença”, comenta.

Para Rosa Cruz, que trabalha na Losango há 15 anos, a bancarização da financeira é um divisor de águas para os seus funcionários. “Trabalhávamos como promotores de vendas e realizávamos as mesmas atividades de um bancário, mas não tínhamos o reconhecimento e os benefícios da categoria”, conta Rosa.

A presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, destaca que o acordo é fruto da luta dos sindicatos de bancários da CUT que, há anos, estão pressionando os bancos para garantir que todos os trabalhadores do ramo financeiro tenham os mesmos direitos dos bancários.

“Antigamente, na década de 80, tínhamos cerca de 1 milhão de bancários no Brasil. Hoje, somos metade disso, embora o número de trabalhadores que prestam serviços para os bancos continue o mesmo. Os bancos segmentaram a nossa categoria em financiários e promotores de crédito, entre outros, além dos terceirizados, que ficaram à margem da nossa Convenção Coletiva. Nossa luta tem sido para que todos os trabalhadores dos sistema financeiro sejam reconhecidos como bancários”, diz.

O diretor do Sindicato e representante do Nordeste na Comissão Nacional dos Funcionários do HSBC, Alan Patrício, destaca que o enquadramento dos trabalhadores da Losango na categoria bancária foi acertado com o HSBC, proprietário da financeira, no dia 15 de dezembro. “O acordo foi feito na Justiça, por meio da ação encabeçada pela Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e Ministério Público do Trabalho do Rio. O Sindicato de Pernambuco acompanhou todo o processo desde o início, em 2005, já que o acordo vale para todo o Brasil. São mais de 1.100 empregados da Losango que, agora, são bancários e têm muito mais direitos”, explica Alan, que também é secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.

Segundo ele, o reenquadramento como bancário é retroativo a 1º de janeiro de 2015. A grande maioria dos empregados também muda a jornada de trabalho de 8h para 6h, deixa de receber o salário mínimo e passa a ganhar o piso da categoria, dentre outras conquistas.

“O acordo também prevê uma indenização adicional, de até 1,5 salário por ano de trabalho para os menores salários, para aqueles que quiserem aceitar, como forma de quitação do tempo de serviço passado, que pode variar de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Muitos trabalhadores que participaram da assembleia já assinaram o termo de adesão. Mas, quem preferir buscar todo o passado na justiça poderá fazê-lo”, destaca Alan.

O superintendente nacional de Relações Sindicais e Trabalhistas do HSBC, Marino Roberto Rodilha, também participou da assembleia e ressaltou a importância do acordo para os funcionários da Losango. Ele parabenizou os sindicatos pela luta e os novos bancários pela conquista.

Terceirização irregular – Pelo acordo, a Losango ainda terá de pagar R$ 3 milhões por dano moral coletivo, devido à terceirização irregular de funcionários que trabalhavam na captação de clientes para concessão de empréstimos.

Segundo a procuradora do trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, autora da ação judicial, o acordo foi de extrema importância, já que garantirá aos trabalhadores os direitos da categoria de bancários, como piso salarial superior, carga horária especial, gratificação de função, entre outros. Pela conciliação, os funcionários também terão direito à manutenção do plano de saúde, sem a necessidade de cumprir período de carência.

O HSBC se comprometeu, ainda, a não mais terceirizar as atividades exercidas que caracterizem relação de emprego, além de não fazer uso de contratação de mão de obra temporária por tempo superior ao definido em legislação. De acordo com a Lei 6.019/1974, esse tipo de contratação não pode ultrapassar três meses, salvo autorização do órgão local dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social.