Na quinta-feira, 9 de abril, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade (PE), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou uma plenária popular para discutir os impactos da produção de gesso na região do Araripe, no Sertão pernambucano. Participaram do debate representantes da CUT Pernambuco, Paulo Rocha (presidente) e da CUT Nacional, Jandyra Uehara Alves e Ismael Cesar, com o objetivo de ouvir a comunidade local, trabalhadores, movimentos sociais e representantes do poder público, reunindo diferentes perspectivas sobre os efeitos da atividade na região.
Entre os temas em pauta, destacaram-se: os impactos da produção de gesso e da mineração para a população local; o Projeto de Lei nº 572, que trata da garantia dos direitos humanos na atuação empresarial; os riscos e as medidas de prevenção para trabalhadores do setor; além do compartilhamento de experiências de enfrentamento a violações de direitos humanos e da escuta de diferentes atores sociais.
A secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara Alves, classificou a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em Trindade, na região de Araripina, como de grande importância, ao permitir a verificação in loco, a escuta dos trabalhadores e da comunidade, bem como o diálogo com diversos setores interessados em solucionar a grave situação enfrentada na região. Segundo Jandyra Alves, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Minérios (Sindmina), que abrange os estados de Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Piauí, tem desenvolvido um trabalho intenso em relação às condições de trabalho dos mineiros da região.Para ela, o problema do Araripe não é apenas local ou estadual, mas de caráter nacional. “A produção de gesso, a partir da extração de gipsita, concentra mais de 90% da produção nacional nessa região. Além disso, há problemas ambientais gravíssimos: a Caatinga vem sendo intensamente degradada. O processamento do gesso ainda é feito, em grande parte, com a queima de lenha, o que reforça a necessidade de uma transição energética. Também há populações indígenas profundamente afetadas por essas condições ambientais adversas”, enfatizou.
De acordo com o integrante da Executiva Nacional da CUT e representante da Central no CNDH, Ismael Cesar, foram realizadas visitas a diversas empresas e constatadas as condições de trabalho inadequadas, com falta de equipamentos de proteção individual e excessiva carga horária. “Observamos também um significativo impacto ambiental, decorrente da produção de gesso, com a emissão de pó que contamina o subsolo, a água e o solo. Conversamos com empresários que manifestaram interesse na instalação do Porto Cerco na região. Uma comunidade indígena apresentou os problemas que enfrenta, incluindo a retirada ilegal de lenha para queima nos fornos de gesso", frisou.Ele acrescentou ainda que representantes do movimento dos trabalhadores sem-terra, relataram os impactos da produção. Constatamos casos de adoecimento e mutilações decorrentes da produção de gesso. Elaboramos um relatório sobre esta missão, destacando a relevante participação da CUT”, destacou.
O relatório será analisado pelo plenário do CNDH, que emitirá recomendações ao governo de Pernambuco, para que possa intervir no território, como tamném com o governo federal para estabelecer uma mesa de diálogo na região do Araripe, visando estabelecer normas que garantam a proteção dos direitos humanos na ação empresarial, especialmente na produção de gesso. Vale destacar que a região do Araripe concentra cerca de 97% da produção de gipsita do Brasil e abriga a quarta maior reserva do mineral no mundo. No entanto, a atividade tem provocado uma crise ambiental na Caatinga. Há décadas, a produção de gesso depende da queima de lenha retirada da vegetação nativa e, sem reposição adequada, o desmatamento vem avançando, impactando tanto o meio ambiente quanto a própria sustentabilidade econômica do setor.
