Escrito por: RBA

Jurista diz que libertação de Lula depende de mobilização nas ruas

A luta depende mais das ruas do que dos tribunais.

Ricardo Stuckert

O caminho para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora depende mais da mobilização popular do que da ação nos tribunais. Foi assim que a jurista Carol Proner, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, encerrou há pouco discurso sobre a judicialização da política no Brasil, no Acampamento Lula Livre em Curitiba, antes do coletivo dar boa noite ao ex-presidente. “Nós do Direito vamos fazer a nossa parte, cada um ajuda de um jeito, mas temos certeza de que a solução não sai do Direito, mas da mobilização popular e da luta”, afirmou.

Ao defender a libertação de Lula, a jurista rebateu o argumento de alguns personagens do judiciário e de segmentos da sociedade, como a mídia corporativa, de que a prisão de Lula atende ao clamor popular. “Eles têm um problema, a politização da Justiça vem acontecendo desde a redemocratização, só que agora a crise dos demais poderes leva ao judiciário, e por que inventam peças como a mutação constitucional, por causa do clamor popular?”, perguntou. “Vamos medir o clamor pelo voto e se for assim, libera o meu candidato”, disse a jurista.

“Como vão continuar mantendo Lula preso – esse é um problema que eles têm. Vão contra a Lei de Execuções Penais, contra convenções internacionais, as regras de Mandela, ratificadas pelo Brasil”, afirmou referindo-se às arbitrariedades cometidas pela justiça na prisão de Lula.

Desde o início do seu discurso, a jurista defendeu que a mobilização popular é a peça fundamental para lutar pela libertação do ex-presidente. Ele considera neste momento que é ingenuidade pensar que algo diferente poderá sair da justiça. “Quando Lula passou a imagem de que ele é uma ideia ele nos deu caminho, é com isso que temos de trabalhar”, afirmou.

Para Carol Proner, o encarceramento de Lula é diferente de outras situações, porque há uma tentativa de isolamento do ex-presidente, ou de impor a anulação de um ator político. “Ninguém está disposto a liberá-lo; existe o arsenal e a estrutura jurídica para isso, mas ninguém se habilita”.