Hoje, 19 de abril, Dia Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco, data que reconhece a importância das pessoas que produzem a riqueza do país.
Três e quarenta da manhã, ainda está escuro em Mangueira, no município de Escada, Zona da Mata Sul do estado. Aldo César Albino de Souza, 35, cortador de cana de uma usina da região, levanta e se organiza para a lida. Ele caminha aproximadamente 20 minutos para chegar ao ponto de encontro e esperar, junto com outros 40 trabalhadores, o carro que vai conduzi-los ao local do corte da cana.
Na outra ponta do estado, sertão de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, são quatro horas da manhã e Jaiane Ferreira Lino, 37, raleadeira de uva, acorda e prepara a marmita. Como mora perto, vai caminhando até chegar na portaria da fazenda, para de lá apanhar uma condução até a área do trabalho, antes das seis e meia da manhã. Essa é rotina das assalariadas e dos assalariados rurais que madrugam diariamente, sob sol ou chuva, com ou sem pandemia da Covid-19. O compromisso da categoria é um só: garantir o alimento na mesa das famílias brasileiras e para além do Brasil.
Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a produção e a exportação de frutas, em 2020, foi superior a 1 milhão de toneladas para a exportação, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. O setor faturou 875 milhões de dólares, 3% a mais que em 2019. Só a exportação da manga brasileira bateu recorde no mesmo período, totalizando US$ 246 milhões. O Vale do São Francisco é responsável pelos expressivos números da exportação do produto, com 212,2 mil toneladas no último ano, correspondendo a 87% do total exportado da fruta brasileira.
Mesmo amargando com a seca, que comprometeu parte da produção da Zona da Mata Norte, o estado permaneceu como segundo maior produtor de cana-de-açúcar do nordeste, ficando atrás apenas de Alagoas. A produção da safra pernambucana, que terminou mês passado, foi superior a 11 milhões de toneladas para a cana-de-açúcar, acima de 872 mil toneladas de açúcar e de mais de 357 mil metros cúbicos de etanol, segundo o Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira (SAPCANA), do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e publicado na página do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar).
Entretanto, esse privilégio nos valores e na produção não chega na mesa das/os assalariadas/os rurais. Após duras negociações salariais, com pautas enxutas nos dois setores, que de forma inédita, foram realizadas de forma virtual, o principal ganho da categoria foi a manutenção das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e a aprovação de cláusulas no eixo da saúde e segurança. Estas buscam garantir a proteção das/os assalariadas/os rurais no exercício do trabalho que não parou durante a pandemia da Covid-19. A categoria não é reconhecida como prioritária para a vacinação contra o “novo” coronavírus.
Impactados com as reformas trabalhistas e os constantes ataques aos direitos sociais promovidos pelo atual governo federal, as/os assalariadas/os rurais sentem cada vez mais perto as ameaças da fome e do desemprego. Ainda que produzam o alimento, garantam a segurança alimentar e gerem a riqueza do capital, como os dados dessa reportagem mostram, a luta pela garantia do direito ao trabalho decente é todo dia e se confunde com o direito à existência.
“Concretamente o horizonte que temos é a luta pela resistência e sobrevivência. O dia estadual do trabalhador/a rural é uma conquista para existirmos como categoria. Ser assalariado e assalariada rural é resistir pra produzir. É lutar para também usufruir da nossa produção”, afirma o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE) e cortador de cana, Gilvan Antunis.
Perguntado sobre o que comemorar, Aldo de Souza, afirmou que antes da pandemia haviam motivos, mas agora está bem difícil. “A gente só comemora se tiver renda e condições, né? Agora nem o benefício do governo a gente sabe se vai receber. Então o que a gente vai comemorar?”. O cortador de cana se refere ao Programa Chapéu de Palha que está sem cadastrar aproximadamente quatro mil canavieiras/os durante as entressafras de 2019-2020 e 2020-2021. O governo alega a necessidade de distanciamento social para evitar a aglomeração de pessoas e a disseminação do novo coronavírus, já que o Estado está em Situação de Calamidade desde março de 2020.
Já para Jaiane Lino, que tem carteira assinada e trabalho garantido durante todo o ano, essa é uma data importante para toda a categoria. Ela lembra que todas/os precisam das/os trabalhadoras/es que plantam, colhem e cuidam dos alimentos e é justamente das mãos de pessoas como ela que a comida está garantida nas mesas. “Eu tenho orgulho de ser assalariada rural. É pelas minhas mãos que passam a comida que alimenta nosso povo e vai para o mundo”.
Hoje também acontece a 7ª edição do Grito da Terra, ação que envolve diversas organizações e movimentos ligados à luta pelos direitos dos povos campesinos com a entrega da pauta de reivindicações ao Governo do Pernambuco. A FETAEPE solicita, entre outras demandas, que o Estado garanta a vacinação para toda a categoria, além de ajustar e atualizar o Programa Chapéu de Palha. A vida das assalariadas e dos assalariados rurais importam.
Rosely Arantes - FETAEPE
