O conflito na região, segundo relatório da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN internacional) e FIAN Brasil, atinge aproximadamente 1.500 famílias e envolve uma área de 7
A disputa pela terra, que pelo menos desde 2015 vem provocando sucessivos episódios de violação dos direitos humanos na mata sul de Pernambuco, chegou à Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta sexta-feira, 20 de agosto, trabalhadores rurais denunciaram ao organismo internacional os recentes ataques que sofreram com despejo de agrotóxicos sobre suas casas e lavouras.
O conflito na região, segundo relatório da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN internacional) e FIAN Brasil, atinge aproximadamente 1.500 famílias e envolve uma área de 7 mil hectares de, pelo menos, cinco municípios da zona da mata sul. A tentativa de envenenamento, no entanto, foi concentrada nas comunidades que vivem nos Engenhos Barro Branco, Caixa D’Água, Batateiras e Fervedouro, em Jaqueira e em Maraial.
O agricultor José Silva dos Santos, do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, foi um dos que deram o depoimento ao relator especial da ONU para substâncias tóxicas e perigosas e direitos humanos, Marcos Orellana. O trabalhador descreveu como aeronaves têm sido usadas para lançar o veneno sobre o território e as consequências desses ataques.
“Prejudicaram a lavoura, poluíram as águas, prejudicaram a saúde da gente. A gente pede que tomem uma providência porque ninguém aguenta mais. Meus pais, meus avós e minha sogra nasceram nessa terra, tudo prestando serviço para a Usina Frei Caneca”, contou o trabalhador.
De acordo com a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE2), Gabriela Santos, a audiência virtual foi o início de um processo que tem como objetivo notificar o Governo de Pernambuco e a União na ONU. A próxima etapa será o envio de documentos, processos, fotos e vídeos para embasar o relatório.
“Nossa expectativa é de que a comissão da ONU junto com o relator possa vir in loco para ver de perto que as empresas têm usado agrotóxicos para expulsar famílias, que há mais de 60, 70 e até 80 anos vivem no local. Esperamos que o estado seja questionado formalmente pelo órgão mais importante do mundo”, afirmou a advogada.
O representante da FIAN Brasil na reunião, Adelar Cupsinski, reforçou a importância de levar à ONU a situação que, embora emblemática em Pernambuco, tem acontecido com certa frequência em outras partes do país, sempre tendo como alvo camponeses, indígenas e outras comunidades tradicionais. No Estado, o assessor destacou que é preciso cobrar celeridade também no âmbito jurídico.
“Penso ser necessário que levemos essa caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois não está sendo garantido o direito à justiça para esses trabalhadores. Uma intervenção do CNJ pode refletir na justiça de Pernambuco”, pontuou.