Mesmo com a garantia da FUP de manter produção de petróleo e abastecimento de combustíveis, Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu novo parecer desfavorável à categoria
Os petroleiros decidiram manter a mobilização por tempo determinado (até sexta, 29/11) definida pela categoria na última semana. O movimento está sendo marcado por ações solidárias, com a participação de trabalhadores na Semana Nacional de Doação de Sangue, para alertar a sociedade sobre os riscos das demissões e transferências em massa promovidas pela atual diretoria da Petrobrás, além da venda de ativos que pode impactar negativamente os preços dos combustíveis, já sujeitos a uma política de alinhamento ao mercado internacional que promove constantes reajustes na gasolina e no óleo diesel.
A manutenção da mobilização foi tomada pela diretoria da FUP e demais sindicatos após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferida nesta segunda. No último sábado (23/11), acatando pedido de liminar feito pela diretoria da Petrobrás, o TST determinara a suspensão da greve por seu risco ao abastecimento nacional de combustíveis. Agora, o tribunal decidiu suspender o repasse mensal de recursos à FUP e aos sindicatos filiados à federação, bem como o bloqueio cautelar das contas das entidades e o repasse das mensalidades.
Para a FUP, a decisão do TST de bloquear as contas e os repasses à entidade e aos sindicatos é arbitrária. Afinal, a mobilização, como a entidade fez questão de ressaltar desde a semana passada, não irá afetar a produção de petróleo, ou o abastecimento de combustíveis do país e por isso não prejudicará a população.
Reforçando ainda mais o viés social da mobilização, a categoria está engajada em ações solidárias em todo o País. Nesta segunda, petroleiros de pelo menos cinco cidades – Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Curitiba – participaram do Dia Nacional de Doação de Sangue. Nesta terça está prevista a distribuição de mil cestas básicas para trabalhadores demitidos do Sistema Petrobrás na Reduc (RJ), atividade que, segundo a diretoria da FUP, está ameaçada pela decisão do tribunal.
A FUP reitera que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo próprio TST. Além das demissões e transferências, a diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Segundo o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, tais ações ferem as cláusulas do ACT e podem atingir diretamente interesses da sociedade, por aumentar o desemprego, colocar o meio ambiente em risco ao precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam. Sem falar no impacto negativo sobre a população dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis, inclusive nas tarifas públicas, como de ônibus e de transporte de cargas.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019