O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse.
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) vem a público repudiar a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse.
Queremos lembrar que o Centro de Formação faz parte do assentamento Normandia, que foi criado em 1998. Naquela época, a equipe técnica do INCRA orientou ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que a sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado de Pernambuco. Depois disso, o MST transformou toda a propriedade, com cerca de os 14 hectares, em um espaço de debates, plenárias e de resistência, para os trabalhadores do campo, movimentos sociais e sindicais.
O centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como finalidade administrar e coordenar o centro de formação. No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. O espaço conta ainda com cozinha, refeitório, tele centro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).
A história é marcada por avanços e conquistas. Destacamos que o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que realizam atividades, utilizando as estruturas daquela área. Além disso, vários cursos e parcerias foram realizados com diversas universidades de Pernambuco e do Nordeste e, mais recentemente, o curso de geografia com UPE. Entendemos que não há motivo nenhum para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser pelo caráter ideológico, autoritário e fascista, por parte do Governo Bolsonaro.
A CUT-PE repudia o conteúdo da determinação judicial que caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, seja expedido mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o "Curral de Gado" do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”. (afirma o trecho da sentença). São ações desse tipo dos poderes Executivo e Judiciário que denotam abuso de poder, perseguição política e arbitrariedade contra os movimentos sociais, sindicais e populares.
Defenderemos com coragem e resistência, junto aos companheiros do MST, contra a tentativa de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, considerado uma referência para a formação popular do povo nordestino. Continuaremos firmes em nossa trincheira de luta em defesa da terra, dos direitos humanos, da cidadania como prioridades para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.
“Caminhando e cantando e seguindo a canção.Somos todos iguais braços dados ou não Nas escolas, nas ruas, campos, construções. Caminhando e cantando e seguindo a canção. Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré)
Recife, 6 de setembro de 2019
Direção da CUT-PE