Trabalhadores metalúrgicos afirmam que concorrência foi direcionada, pedem ação cautelar para cancelar assinatura de contrato com consórcio vencedor, que inclui a Embraer e a alemã ThyssenKrupp
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Pernambuco, filiado à CUT, denunciou no Tribunal de Contas da União (TCU) o resultado da concorrência internacional feita pela Marinha com a Emgepron, estatal ligada ao Ministério da Defesa.
Na ação cautelar, os sindicalistas pediram o cancelamento da assinatura do contato com o consórcio liderado pelo grupo alemão ThyssenKrupp Marine Systems, a Embraer e a Atech.
O consórcio Águas Azuis, que venceu a concorrência denunciada, deveria construir quatro corvetas classe Tamandaré (CCT), navios-escolta, com previsão de entrega entre 2024 e 2028, conforme anunciou a Marinha em 28 de março. O projeto tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões, segundo matéria publicada no jornal Correio Braziliense.
Ainda de acordo com a reportagem, assinada pela repórter Claudia Dianni, o ofício protocolado pelo Sindicato no tribunal, ao qual o Correio teve acesso, alega que o resultado do processo de seleção fere princípios de idoneidade, moralidade, economicidade, eficiência, transparência e impessoalidade do Request for Proposal — RFP nº 40005/2017-001 —, que definiu os parâmetros e condições das propostas, e a Lei das Estatais (13.303/2016).
O Sindicato, diz a reportagem, acusa a concorrência de ter sido direcionada. “O RFP apresentou uma série de requisitos de habilitação jurídica, com destaque para a impossibilidade de contratar empresa inidônea, em linha com a jurisprudência deste Tribunal (fl. 122 do RFP)”, alega a entidade dos trabalhadores no documento.
Empregos
Em entrevista ao jornal de Brasília, o diretor do Sindicato, Henrique Gomes, criticou o processo e afirmou que se fosse executado com transparência, obedecendo as condições do edital, o consórcio FLP, que inclui o estaleiro Vard-Promar, poderia construir as corvetas e gerar emprego e renda. De acordo com o dirigente, há dois estaleiros em Pernambuco que já empregaram, juntos, mais de sete mil funcionários especializados. Atualmente, com a crise econômica e do setor naval, esse número caiu muito e apenas o Vard-Promar emprega 200. Ele não precisou quantos trabalham no outro estaleiro.
“O programa resgata a indústria naval e isso é bom para todos, mas é uma questão legal. Não podemos aceitar um processo manipulado. O navio tem 120 metros e o estaleiro de Itajaí tem apenas 80 metros. Como pode a Marinha aceitar como melhor oferta um preço de referência que não está fechado? Como pode aceitar uma oferta que inclui pagamento de royalties para a transferência de tecnologia, que costuma ser de 3% do valor do produto, na atual situação das contas do governo?”, questiona Henrique Gomes na reportagem.
Ainda segundo o Correio Braziliense, Gomes disse que a Marinha fez questão de ser dona do sistema embarcado, com a compra da transferência de tecnologia e segredos militares, como o código fonte do sistema. Entretanto, nunca será a dona do projeto nem terá a liberdade de utilizá-lo em outros navios, já que terá que pagar royalties. Ele diz ainda que o RFP oferecia duas opções: usar o projeto da Marinha ou o da contratada, desde que o navio já tivesse sido construído.
Para ler a matéria completa no site do Correio Braziliense, clique aqui.