Em 19 de março de 1989, nascia o Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), uma entidade fruto de muito esforço coletivo que se tornou referência no país na defesa do serviço públic
Há exatos 30 anos, um sonho virava realidade. Em 19 de março de 1989, nascia o Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), uma entidade fruto de muito esforço coletivo que se tornou referência no país na defesa do serviço público e dos servidores federais. São três décadas de lutas, conquistas, alguns insucessos e muito aprendizado. Naquela época, o ambiente era de construção e consolidação democracia: fim da ditadura militar e promulgação da primeira Constituição Federal que trazia na sua composição o direito de servidores públicos se organizarem em sindicatos.
“No início da construção dos sindicatos gerais no serviço público brasileiro, Pernambuco saiu na frente com a fundação do Sindsep, que se tornou uma espécie de laboratório do ponto de vista da nova concepção sindical dos servidores. Pernambuco e Brasília deram início a esse processo”, lembra Pedro Armengol, diretor da CUT Nacional e da Condsef/Fenadsef.
O cenário parecia favorável e os servidores federais tinham pressa em se organizarem, um desejo cercado pela legislação anterior à Constituição de 1988. O primeiro embate veio logo no início, quando Fernando Collor de Mello se elege presidente. Com o slogan de caçador de marajás, numa alusão aos servidores públicos, Collor demitiu e colocou em disponibilidade vários servidores, além de extinguir e privatizar órgãos públicos. Era a aceleração do neoliberalismo no Brasil - já bem disseminado na Europa e Estados Unidos -, que foi continuado no governo FHC.
Embora ainda estivesse dando os primeiros passos, não faltou disposição do Sindsep para enfrentar o governo. A luta contra a perseguição do governo Collor aos servidores deu origem a um comitê que ficou responsável por defender os servidores que foram postos em disponibilidade e/ou demitidos. Muitos deles foram readmitidos e indenizados. Em 1992, os servidores se uniram à multidão de brasileiros que saíram às ruas para exigir o impeachment de Collor de Mello. Em 1993, o Sindsep comandou sua primeira grande greve, fazendo o governo Itamar convocar uma reunião com seus ministros para dar uma resposta à demanda dos servidores. A greve teve adesão de 90% do funcionalismo público federal.
A partir de 1993, o Sindsep começou a se organizar por local de trabalho nas diversas regiões de Pernambuco, criando as subsedes e elegendo delegados sindicais, com a criação das Organizações por Local de Trabalho (OLTs). A partir daí, a formação política e sindical dos associados passou a ser prioridade da direção do sindicato. Daí por diante, o Sindsep-PE era muitos, se multiplicou nos locais de trabalho. Nesse ambiente, em 1995, foi criado o Núcleo de Aposentados e Pensionistas da entidade para organizar uma grande parcela de seus filiados.
Em 1996, os servidores enfrentaram com coragem os ataques de FHC, que ampliou as privatizações, promoveu a redução do Estado, ameaçou demissões e retirou do funcionalismo federal mais de 50 direitos do Regime Jurídico Único, incluindo o anuênio. No final do segundo governo FHC, os servidores federais protagonizaram uma grande marcha, em Brasília, contra o ajuste fiscal e a cobrança de contribuição de servidores aposentados. E oO Sindsep-PE, claro, esteve presente na atividade. Mais de 30 mil servidores federais ocuparam a Esplanada dos Ministérios. Caravanas de ônibus saíram de vários estados brasileiros em direção a Brasília. Outra grande luta do sindicato foi no início dos anos 2000, com o movimento contra a extinção da Sudene. Foram inúmeros seminários, passeatas e audiências públicas contra a medida. A luta foi um marco, até pelo o que a Sudene representa para o desenvolvimento do Nordeste.
Para além de ser um espaço de luta e disputas, nesses 30 anos o Sindsep também tem sido um local de cultura. A entidade implantou o projeto Quintas Culturais; fundou o bloco Abra o Olho; tem ainda o Coral do Sindsep.
No governo Lula, uma grande conquista dos servidores federais – com a intervenção da CUT, da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-PE - foi a implantação da mesa permanente de negociação e mesas de negociação por seguimentos e por órgãos federais, o que possibilitou o fechamento de vários acordos relacionados a reajuste salarial e melhoria de infraestrutura e na qualidade de vida dos trabalhadores. Concursos públicos foram realizados depois de firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Já estamos na luta há 30 anos, mas nossa garra é a mesma de quando começamos: nossa bandeira é a defesa do serviço público e dos servidores federais, a paridade entre ativos e aposentados e um Brasil mais justo e igual para toda a população. Nossa chama continua acesa e queremos dividi-la com todos os nossos associados, que acreditaram e acreditam no Sindsep nessas três décadas. Convoco todos e todas a somarem esforços para fortalecer ainda mais o seu sindicato. Vida longa ao Sindsep”, destaca o coordenador geral da entidade, José Carlos Oliveira.