Acompanhando uma tendência do que foi encaminhado pelos trabalhadores da Ebserh em Pernambuco, na plenária nacional do setor, realizada dias 7 e 8 deste mês, em Brasília, a categoria decidiu, na Campanha Salarial do ano que vem, concentrar esforços nas cláusulas sociais. Na minuta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 aprovada durante o evento, um dos eixos principais será a luta pela efetivação de demandas históricas como plantão de 24 horas para todos; liberação de empregado para acompanhar dependente em visita ao médico; insalubridade a quem faz jus; e defesa da empresa pública, principalmente diante do Decreto 9.589/18, publicado no último dia 30, estabelecendo critérios para liquidação de estatais controladas diretamente pela União. Para auxiliar os trabalhadores da Ebserh no resgate de demandas antigas e também mostrar a evolução das negociações no setor desde 2014, a Condsef/Fenadsef lançou a cartilha “Acordos Coletivos de Trabalho Ebserh”, disponível no site do Sindsep-PE e da própria federação. “Será um instrumento muito importante para resgate de informações, para vermos que as negociações se renovam mas também se repetem e que temos muito a conquistar porque a empresa reluta em nos dar certos direitos”, disse Moab Alves, do Conselho Fiscal do sindicato, que participou da plenária nacional do setor em Brasília. Os empregados da Ebserh também decidiram reivindicar no próximo acordo coletivo que as cláusulas sociais sejam negociadas a cada dois anos e as econômicas, anualmente. “É uma forma de resguardar os nossos direitos, principalmente diante da reforma trabalhista, que vai na contramão da CLT (Convenção das Leis do Trabalho) e de tudo que o trabalhador conquistou desde a década de 40 até os dias atuais”, explica a diretora do Sindsep-PE, Gislaine Fernandes, que também participou da plenária nacional do setor.
CLÁUSULAS ECONÔMICAS Do ponto de vista econômico, os trabalhadores da Ebserh vão lutar no ACT 2019/2020 por 100% do Índice do Custo de Vida (ICV), medido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), mais ganho real. O percentual vai ser calculado ainda, assim como toda a redação da minuta do acordo coletivo vai passar por uma revisão do Departamento Jurídico da Condsef/Fenadsef, antes de ser entregue à direção da Ebserh. Quando o material estiver completo e revisado será divulgado nos informativos do sindicato.