Segundo pesquisa da Oxfam, a categoria está entre os 20% mais pobre da população brasileira e não tem direitos básicos
A cadeia produtiva que faz uma manga chegar a um supermercado no Brasil e no exterior gera quase R$ 40 bilhões por ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Só os estados de Pernambuco e Bahia são responsáveis por 62% das mangas produzidas em todo o país e por 35% das uvas. Nessa cadeia, porém, os trabalhadores rurais ficam com a menor fatia de todo o lucro e ainda não têm todos os direitos básicos assegurados. É o que aponta o relatório "Frutas Doces, Vidas Amargas", feito pela Oxfam Brasil em 2019.
Um dos principais problemas apontados pelo relatório são os curtos períodos em que os trabalhadores rurais são contratados, o que gera incerteza sobre o futuro e instabilidade financeira. Cerca de 50% dos trabalhadores da manga, da uva e do melão são contratados e demitidos no mesmo ano. Junto a isso, estão os baixos salários, a falta de outras oportunidades nas regiões dominadas pela fruticultura e a exposição a agrotóxicos.
Márcia Souza*, de 32 anos, trabalha com a manga e a uva em Petrolina há quatro anos. Na última empresa em que esteve com carteira assinada ela ficou por dois anos. Quando ela pediu para sair da área em que trabalha por problemas de saúde mental, não recebeu o suporte esperado, e precisou abrir mão dos seus direitos. "Eles estavam me colocando em uma função que eu não me dava bem; pedi pra trocar, e eles não queriam. Numa crise muito forte eu disse: já que vocês não querem me ajudar, vou sair”, conta Márcia.
“A verdade é essa: poucas empresas têm aquele cuidado de cumprir a lei, de colocar o funcionário pra fora. A maioria, a gente tem que fazer acordo e pagar”, completa. Hoje, ela trabalha informalmente no ramo e sustenta sozinha os filhos e arca com todos os custos da família. Já a agricultora assalariada Cléa Santos*, também de Petrolina, mãe de dois filhos, conta com a presença do marido, que também trabalha. “O salário não dá pra ter estabilidade, mas ajuda muito”, explica.
Quando se fala sobre exposição aos venenos, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, segundo dados da Agência Pública. E quase metade das substâncias liberadas no país são proibidas na Europa. Mesmo assim, trabalhadores rurais convivem diariamente com a aplicação de substâncias que, diversas vezes, causam feridas no corpo, irritação nos olhos e outros problemas de saúde.
“Nessa época, quando a chuva tá grossa, a gente não trabalha. Mas quando tá fininha, eles querem que a gente vá para o meio do parreiral, mas não tá seco, então escorre água pelos braços. E isso dá muitas lesões na pele, coceira, algumas pessoas pegam fungos, outras chegam a ter outras complicações mais sérias", explica Márcia, que afirma que os prazos nem sempre são respeitados. “Eles não gostam nem de falar ‘veneno’, eles dizem que essa palavra não pode ser dita, é ‘aditivo orgânico’. Mas é veneno”, completa.
Para tentar evitar essas e outras situações, a mobilização de sindicatos e federações conquistou uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para garantir os direitos dos trabalhadores assalariados da agricultura. A longo prazo, o objetivo é ampliar as ações, que exigem esforços conjuntos de todos os envolvidos na cadeia produtiva, desde as empresas produtoras aos supermercados, para garantir uma vida digna, com salários justos, livres de contaminação e com boas condições de trabalho aos agricultores.
*A pedidos das fontes, seus nomes foram trocados para preservar suas identidades.