Trabalhadores se unem contra a extinção do MTb e a reforma da Previdência

Servidores federais de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quinta-feira (22), junto aos demais trabalhadores brasileiros, no Dia Nacional de Mobilização contra a extinção do Ministério do Trabalho (MTb) e contra a reforma da Previdência. A atividade, a primeira com amplitude nacional após o resultado das eleições, irá reunir CUT e outras oito centrais sindicais, além da Condsef/Fenadsef. No Recife, acontecerá um ato, a partir das 8h, na frente da Superintendência Regional do Trabalho. 

O Sindsep-PE convoca toda a sua base a participar da mobilização, que contará com discursos, panfletagem e diálogo na rua com a população. O protesto foi marcado depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que extinguiria o MTb. Apesar dele ter dito que voltaria atrás em sua decisão, os servidores decidiram manter o protesto. 

“Não podemos confiar em um homem que está, a todo momento, afirmando que irá fazer algo e voltando atrás. Além do mais, o fato dele não extinguir o MTb, não o impedirá de cortar ainda mais os recursos do Ministério, promovendo mais empecilhos para que seus servidores cumpram seu papel institucional no já combalido órgão”, comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que também é funcionário do Ministério do Trabalho. 

O Ministério do Trabalho já vinha sofrendo com a falta de recursos no governo Temer, o que estava dificultando as fiscalizações nas empresas, o atendimento aos trabalhadores e, até mesmo, a expedição da carteira de trabalho. A ideia do governo Bolsonaro, que teve forte apoio do empresariado, é retirar os direitos dos trabalhadores para beneficiar seus apoiadores e impedir o trabalho dos que atuam em sua defesa. 

Uma das propostas do presidente eleito é a criação de uma “carteira de trabalho verde e amarela”, que existiria em paralelo à atual, azul que é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em tese, quem tem a carteira azul teria acesso a sindicatos e seria defendido pela legislação trabalhista, mantendo seus direitos. Já a nova carteira dependeria dos acordos realizados entre patrão e empregado. Em um momento de crise e desemprego pelo qual passamos, é claro que os patrões terão maior poder de barganha e levarão vantagem sobre os empregados.    

Os trabalhadores também irão retomar a defesa do sistema de Seguridade Social, conquistado em 1988, como resultado de décadas de luta e que comprovadamente não é deficitário, como alega o atual governo e a equipe de transição do próximo. 

A campanha nacional em defesa da Previdência, cuja eficácia foi comprovada no primeiro semestre de 2017, tem como eixos: a criação de Comitês Populares, envolvendo os sindicatos, os movimentos sociais e as prefeituras; a pressão, na base eleitoral dos deputados federais, para que votem contra a reforma; e a divulgação de material de propaganda, por meio de panfletagens em áreas de maior circulação e pessoas e do envio de mensagens nas redes sociais. No site da CUT tem material da Campanha Permanente em defesa da Previdência e Seguridade Social: https://www.cut.org.br/